Alerta Geral: Governo confirma bloqueio do Bolsa Família por faltas escolares; veja regras urgentes

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), intensificou o monitoramento das condicionalidades do programa e confirmou que o Bolsa Família pode ser bloqueado imediatamente caso os estudantes beneficiários não cumpram a frequência escolar mínima exigida. A medida, que visa garantir o acesso à educação e combater a evasão escolar, utiliza o cruzamento de dados do Sistema Presença (MEC) com o Cadastro Único para identificar irregularidades em tempo real.

Segundo o MDS, as famílias que não justificarem as faltas ou não regularizarem a situação acadêmica de seus filhos entram automaticamente na “escada de repercussão”, um processo gradual que começa com advertências e pode culminar no cancelamento definitivo do benefício. O alerta é máximo para este mês, visto que o processamento da frequência escolar referente ao último bimestre letivo impacta diretamente os pagamentos das próximas folhas.

As Novas Regras de Frequência Escolar (2025)

Para garantir a continuidade dos repasses mensais, é crucial que os responsáveis compreendam as exigências específicas para cada faixa etária. O governo divide a obrigatoriedade em dois grupos principais, com rigores diferentes:

• Crianças de 4 a 5 anos: Devem apresentar uma frequência escolar mínima de 60% mensais.
• Jovens de 6 a 17 anos: A exigência sobe para 75% de presença nas aulas. Para jovens de 18 a 21 anos incompletos que não concluíram a educação básica, a regra dos 75% também se aplica.

É importante destacar que o monitoramento é feito a cada bimestre. Caso o aluno tenha um número excessivo de faltas não justificadas (como atestado médico ou impedimentos de transporte), o sistema do MEC notifica o MDS, que aplica a sanção correspondente na folha de pagamento da família.

Bloqueio, Suspensão e Cancelamento: Entenda a Diferença

O corte do benefício raramente acontece sem aviso prévio. O governo utiliza um sistema progressivo de punições pedagógicas para incentivar a família a levar a criança de volta à escola. Entenda como funciona a “Escada de Repercussão”:

1. Advertência: Na primeira ocorrência de faltas excessivas, a família recebe apenas um aviso no extrato ou aplicativo. O valor é depositado normalmente.
2. Bloqueio: Se a situação se repetir, o benefício é bloqueado por um mês. O dinheiro fica retido e só é liberado após a regularização junto ao CRAS.
3. Suspensão: Em caso de reincidência contínua, o benefício é suspenso por dois meses (sem pagamento retroativo nesses meses).
4. Cancelamento: Após sucessivas suspensões sem justificativa, a família é desligada do programa.

Como Regularizar e Evitar o Bloqueio

Se você recebeu uma notificação de advertência ou bloqueio, a ação deve ser imediata. O primeiro passo é comparecer à escola para verificar se a frequência está sendo lançada corretamente no Sistema Presença. Muitas vezes, erros administrativos podem gerar bloqueios indevidos.

Caso as faltas sejam reais, é necessário apresentar uma justificativa plausível (doença, óbito na família, calamidade pública ou falta de transporte escolar). Com a declaração escolar em mãos, o responsável deve ir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou à gestão municipal do Cadastro Único para atualizar os dados e solicitar a reversão da punição. O prazo para desbloqueio, após a regularização, pode levar até 90 dias, mas os valores retroativos (no caso de bloqueio simples) costumam ser pagos na folha seguinte.

Integração Saúde e Educação

Além da escola, o MDS reforça que o descumprimento das regras de saúde também gera bloqueios. O calendário de vacinação atualizado e o acompanhamento nutricional (pesagem e medição) semestral são obrigatórios para crianças até 7 anos. Para gestantes, o pré-natal é indispensável.

O governo alerta que manter os dados atualizados no CadÚnico — incluindo mudança de escola ou endereço — é a forma mais segura de evitar interrupções no auxílio. Para conferir a situação do seu benefício hoje, utilize o aplicativo oficial Bolsa Família ou o Caixa Tem.