Os brasileiros ganharam um fôlego extra neste mês de abril de 2026, mas a dúvida sobre a segunda-feira, dia 20, ainda confunde muita gente. Com o feriado nacional de Tiradentes caindo na terça-feira (21), muitos trabalhadores esperam emendar o descanso, no entanto, a legislação brasileira define regras diferentes para cada setor.
O dia 20 de abril não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo estabelecido pela Portaria n.º 11.460 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Enquanto isso, o feriado de terça-feira é obrigatório por lei para quase todas as categorias, exceto serviços essenciais como saúde e segurança. No caso do ponto facultativo da segunda-feira, a decisão de liberar os funcionários cabe exclusivamente ao empregador ou aos governos locais.
Feriado vs. Ponto Facultativo: qual a diferença?
A diferença fundamental reside na obrigatoriedade da folga. No feriado nacional, as empresas devem paralisar as atividades ou pagar em dobro pelo dia trabalhado, caso não ofereçam folga compensatória. Por outro lado, o ponto facultativo permite que a empresa decida se haverá expediente normal ou dispensa. No setor público federal, a tendência é a concessão da folga, mas governos estaduais e municipais precisam publicar decretos próprios para validar a medida em suas regiões.
Devido a essa característica, os trabalhadores da iniciativa privada devem negociar diretamente com seus gestores. Muitas empresas optam por sistemas de compensação de horas para permitir o feriado prolongado. Além disso, as convenções coletivas de cada categoria podem prever regras específicas para essas datas de transição.
Quem foi Tiradentes?
Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, tornou-se o Patrono Cívico da Nação Brasileira após liderar a Inconfidência Mineira em 1789. Ele lutou contra a opressão da Coroa Portuguesa e acabou sendo o único condenado à morte pelo movimento. Por isso, o dia 21 de abril, data de sua execução em 1792, virou feriado nacional oficializado pela Lei n.º 4.897 em 1965.
Próximos feriados nacionais de 2026
Se você não conseguir emendar desta vez, ainda existem várias oportunidades para descansar ao longo do ano. Confira a lista completa dos feriados nacionais que restam em 2026:
- 1º de maio (sexta-feira): Dia Mundial do Trabalho;
- 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil;
- 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (segunda-feira): Finados;
- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República;
- 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra;
- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal.
